Decisão conheceu que o servidor estava em desvio de função e tem direito a gratificação devida A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou o […]
Empresas foram sentenciadas pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul a pagarem R$ 10 mil pelos danos morais e devolver os R$
Pena de oito anos foi aplicada pelo magistrado Darlan Souza, que conduziu o julgamento popular O Conselho de Sentença da Comarca de Colônia Leopoldina condenou,
Júri condena acusado de assassinar tio da esposa, em Colônia Leopoldina Read More »
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por falha na prestação do serviço médico na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do
DF é condenado a indenizar mãe e filha por falha no diagnóstico de gravidez Read More »
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de F.G.J.B.R., autuada pela prática, em tese, de tentativa de
Justiça mantém prisão de autuada por tentativa de homicídio contra o marido Read More »
O Tribunal do Júri de Brasília condenou, na última quinta-feira, 15/9, L.F.S. a 19 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por
Júri condena acusados de matar e ocultar cadáver de homem que reclamou de anel falso Read More »
Equipamento eletrônico que permitiria compras de artigos para casamento não funcionou A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou rescindido
Falha em softwares gera indenização Read More »
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, provimento aos embargos de declaração opostos, sob
Justiça nega provimento a recurso de condenado por atropelar quatro pessoas na Barra Read More »
Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem acusado pela prática do crime
Júri condena acusado de feminicídio em João Câmara Read More »
O desembargador Amaury Moura Sobrinho negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra decisão do juiz da 3ª Vara da Comarca de
Estado deve providenciar internação psiquiátrica de paciente Read More »