A autora narrou que percebeu lançamento indevido na fatura do seu cartão, referente a compra realizada no estado de São Paulo, local onde não esteve. […]
Justiça condena loja de rede varejista a indenizar mulher que foi atingida por escada extensora A vítima teria perdido a consciência ao ser atingida, precisando
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou que quando demonstrado que o acusado se dedica a atividades criminosas e
Segunda Câmara Criminal reestabelece prisão de homens condenados por tráfico de drogas Read More »
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o Habeas Corpus coletivo nº 568.963-ES, seguido nos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Falta de fiança não pode justificar manutenção de prisão cautelar Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que, nos autos de Ação Ordinária de
Decisão sobre vencimentos de servidor volta a julgamento em Câmara Cível Read More »
Decisão do Juízo da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho-RO não acolheu o pedido de revogação da prisão de Nelson
Preso em flagrante com cocaína tem pedido de liberdade negado pela Justiça de Rondônia Read More »
A 1ª Vara do Júri da Comarca de POA, em sessão de julgamento do Tribunal do Júri, realizada na última segunda-feira (12/9), condenou A.S.A., D.S.F.,
Júri condena quatro homens por tentativa de homicídio em Porto Alegre Read More »
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, confirmou
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher, moradora de Curitiba-PR, acusada de calúnia, injúria e difamação. O enredo
Por falta de provas, Tribunal de Justiça catarinense absolve ex-tutora de cachorrinha Read More »
O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou o inquilino de um imóvel da cidade ao pagamento
Inquilino que perturbava com festas até de madrugada terá que indenizar vizinhos Read More »