A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, assegurou o reconhecimento de vínculo trabalhista entre uma empresa de manutenção de […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Somix Concreto Ltda. a pagar uma indenização por danos morais, no
Empresa é condenada por não fornecer equipamento de proteção a motorista acidentado Read More »
Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria de votos, que o auxílio-doença acidentário não afasta a indenização
Auxílio-doença acidentário não exclui obrigação de indenizar Read More »
A venda de aparelho celular sem adaptador de tomada para carregador não configura prática comercial abusiva, pois o funcionamento do produto não está totalmente condicionado
Venda de celular sem adaptador de tomada não é prática comercial abusiva Read More »
Efetuado o requerimento do envio do processo à instância superior do Ministério Público Federal (MPF), após negativa de propositura de acordo de não persecução penal
O caso em questão é de um pai contra a própria filha Em sessão da 1ª Câmara Criminal, do dia 28 de julho, os desembargadores
Atos libidinosos contra vítimas antes dos 14 anos configuram estupro de incapaz Read More »
O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais. Por maioria
Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais Read More »
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis recentes sobre a matéria, causa profundo desequilíbrio na conta dos estados. O ministro Alexandre
Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS Read More »
O relator considerou que a adoção de outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para conter a divulgação reiterada das mensagens criminosas, segundo
