Justiça determina fornecimento de insumos para criança de Cruzeiro do Sul com paralisia cerebral
A paciente possui quadro clínico grave e a falta de insumos gera um comprometimento importante na qualidade de vida A 1ª Câmara Cível do Tribunal […]
Notícias
Ente público deve proceder com cirurgia a idoso que teve aneurisma
Caso a decisão não seja cumprida no prazo estabelecido o ente público será penalizado com multa diária de R$ 10 mil Por meio de decisão
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Homem que matou e ocultou cadáver de menor na região da Rodoviária de Cuiabá é condenado a 28 anos
A Justiça estadual condenou o homem que assassinou e ocultou o cadáver de um adolescente, de 17 anos, a 28 anos e cinco meses de
Detran deve pagar indenização por demora na emissão do CRLV
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Detran-PB a pagar a quantia
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Quarta Câmara mantém fechamento de matadouro
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Patos que determinou a interdição imediata
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Estado e Município de Tangará devem garantir tratamento de criança com doenças neurológicas
Um menino portador de epilepsia de difícil controle, demência, esquizofrenia, síndrome da apneia obstrutiva do sono grave e tem mobilidade reduzida conseguiu na Justiça que
Majorada indenização à moradora de imóvel danificado após construção de prédio na Ribeira
Obra realizada por construtora em um terreno no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, provocou diversos danos em imóvel vizinho e gerou obrigação de
É inconstitucional expressão utilizada em lei municipal
O Tribunal Pleno (TJRN) manteve o decidido em um julgamento anterior, que declarou a inconstitucionalidade da expressão “Arquivista” constante no Anexo III – Grupo de
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TJ mantém condenação de empresa de transporte de carga por acidente na BR 304
Um acidente automobilístico provocado por um caminhão de transporte de cargas de uma rede varejista que se chocou violentamente com o veículo de um estudante
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Multa administrativa é suficiente para punir violações aos decretos contra a Covid-19
A 3ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina absolveu um cidadão condenado por desrespeitar decreto estadual destinado a impedir a introdução ou
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