Decisão compreendeu que a demora na identificação do usuário pode aumentar a dimensão dos efeitos negativos advindos das alegadas postagens ilegais A 5ª Vara Cível […]
Instagram deve fornecer dados de um perfil acusado de publicar ofensas contra estudante Read More »
O Tribunal do Júri do Paranoá condenou o réu M.G.C. a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio tentado, qualificado
Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão Read More »
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença de 1ª instância que obrigou operadora de plano de saúde a autorizar e custear tratamento
Plano de saúde deve arcar com tratamento emergencial por intoxicação alcoólica Read More »
A autora contou que a médica não a deixou falar durante a consulta e a expulsou do consultório. Uma paciente, que alegou ter sido humilhada
Paciente deve ser indenizada após atendimento considerado humilhante em unidade de saúde Read More »
A mulher e seu marido embarcaram em voo na Itália e teriam se deparado com o assento quebrado. Durante um voo vindo da Itália, uma
O município de Curral Velho deve nomear e dar posse a um candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas no concurso público realizado para
Município de Curral Velho deve nomear candidato aprovado em concurso público Read More »
O Juízo da 2ª Vara de Goianinha condenou três réus a 13 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado por um assalto
Justiça condena réus a 13 anos de prisão por assalto armado a pousada Read More »
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) não deram provimento ao recurso movido pelo Ministério Público, cujo teor pedia a revisão de
Câmara Criminal afasta improbidade administrativa em acusação de falsidade ideológica Read More »
Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos no poço que abastecia uma
Carbonífera indenizará donos de terras por secar açude e poço artesiano no sul de SC Read More »
Sete réus foram condenados, em sessão do júri da comarca de Imbituba promovida na última sexta-feira (22/7), a penas que, somadas, ultrapassam 100 anos de
Júri em Imbituba condena réus a mais de 100 anos por homicídio e ocultação de cadáver Read More »