Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado dispensado de forma […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao negar provimento ao recurso ordinário de uma motorista de caminhão, reafirmou o
Jornada extraordinária não implica por si só reparação por danos existenciais Read More »
Decisão leva em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, do CNJ Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
TRT-19 determina que shopping center crie local de amamentação para todas as empregadas Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao recebimento de indenização por danos morais de idosa
Descontos indevidos de contribuição sindical em aposentadoria não geram danos morais Read More »
A dispensa sem nenhuma justificativa de trabalhadora logo após voltar do tratamento de câncer de mama foi julgada abusiva e discriminatória pela Justiça do Trabalho
Empresa é condenada por dispensa discriminatória à ex-paciente de câncer de mama Read More »
Edvaldo dos Santos foi julgado nesta quinta-feira (3), no 2º Tribunal do Júri da Capital; juiz José Braga Neto aplicou a pena de 35 anos
Jurados condenam acusado de estuprar e matar menina de seis anos em Maravilha Read More »
O Tribunal de Justiça rejeitou uma Arguição de Inconstitucionalidade contra uma lei do município de Alta Floresta que tratava da doação de um terreno público
Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional Read More »
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a uma aposentada a quantia de
Banco deve indenizar aposentada por cobrar anuidade de cartão não solicitado Read More »
O município de Campina Grande foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, de danos morais, em razão da inscrição indevida em dívida
Uma aposentada receberá a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, a ser paga pelo banco Bradesco, em virtude dos descontos indevidos
Aposentada receberá indenização por descontos indevidos em conta salário Read More »