Por maioria, Plenário julgou improcedente pedido formulado pelo governador Ibaneis Rocha contra dispositivos da Lei de Lavagem de Dinheiro. Por maioria, o Plenário do Supremo […]
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação, de 30 dias de detenção, de um rapaz de 23 anos, acusado de usar indevidamente uniforme do
Condenado rapaz que usava farda do Exército para fazer pegadinha em Barreiras (BA) Read More »
A 3 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem às penas de um ano de detenção
Para colegiado, importação irregular foge ao princípio da insignificância A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de duas pessoas
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis
PRF e Ibama deverão realizar operações fiscalizatórias no uso do Arla 32 nos caminhões Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de quatro empresas de turismo sediadas em Porto Alegre de não pagar Imposto de
Um homem de 33 anos de idade, morador de Palhoça (SC), obteve na Justiça Federal liminar que determina a um portal de conteúdo jurídico a
O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Canoas, José Carlos Dal Ri, declarou o Município de Canoas como responsável subsidiário pelas verbas rescisórias
Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Nessa quarta-feira (26), em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri de Ceilândia, Matheus Lima da Silva foi condenado a 12 anos de prisão,
Júri de Ceilândia condena homem a 12 anos de prisão por homicídio qualificado Read More »