O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou a Pulsar Open BSB a indenizar uma consumidora que sofreu queimadura nos dedos da mão […]
Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos Read More »
A Kandango Transporte Turismo terá que indenizar uma passageira pela higienização precária na parte interna do ônibus. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Empresa é condenada a indenizar passageira por higienização precária em ônibus Read More »
Crime ocorreu em bairro da Região Leste de Belo Horizonte Foi condenado a uma pena de 19 anos e 10 meses de prisão um policial
Acusado de atirar em vizinho é condenado a mais de 19 anos de prisão Read More »
Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN mantiveram a sentença, aplicada para uma mulher condenada, dentre outros crimes, pelo delito de tráfico de drogas em
Mantida condenação de acusada de tráfico de drogas em transporte público Read More »
Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, não concederam um mandado de segurança, movido por um sargento da Polícia Militar, o qual defendia um ato
Requisitos para curso de formação de Sargento PM é tema em decisão Read More »
Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN não acataram os argumentos do Estado e mantiveram a obrigação do Secretário Estadual da Saúde Pública para que
Mantida conversão de tempo de trabalho em condições especiais em comum Read More »
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que Município de Santa Cruz disponibilize, urgentemente, a um estudante que é acometido, há cinco anos,
Município do Agreste Potiguar deve disponibilizar cirurgia de ceratocone em estudante Read More »
Em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (28/10), a 1ª Câmara Criminal do TJRS rejeitou, por unanimidade, os Embargos Declaratórios (ED) interpostos pela defesa do réu
Caso Kiss: decisão que anulou júri permanece inalterada Read More »
A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Vara Judicial da Comarca de Planalto, rejeitou a denúncia contra duas ex-funcionárias públicas da Prefeitura de Planalto.
Um homem foi condenado a mais de 68 anos de prisão pelos crimes de duplo latrocínio e corrupção de menores, que resultaram na morte de
Homem é condenado por morte de idosos em Palmeira das Missões Read More »