Réu deverá indenizar os familiares da vítima em R$ 286.200,00; julgamento ocorreu nessa terça (25), no Fórum da Capital O Conselho de Sentença do 3º […]
Policial que matou esposa com dez tiros é condenado a 37 anos de prisão Read More »
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 2.500,00; decisão é do 5º Juizado Especial da Capital O 5º Juizado Especial Cível de Maceió determinou
OralClass deve indenizar e realizar procedimento cirúrgico em paciente Read More »
Os Desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a sentença que utilizou, além de outras provas, o testemunho indireto de pessoas que não presenciaram o crime, para condenar um acusado
Turma mantém condenação com base em testemunho indireto respaldado por provas Read More »
Realocação e atraso em viagem causam transtorno a passageiro A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de
Companhia aérea terá que indenizar passageiro por adiamento de voo Read More »
Mantida condenação de um homem por injúria racial e ameaça contra moradores de Tangará da Serra. A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
“Cabível a majoração da indenização de R$ 4.000,00 para R$ 10.000,00, porquanto arbitrada em valor baixo e inapto a surtir os efeitos esperados, quais sejam,
Empresa de cosméticos deve indenizar consumidora por inscrição indevida Read More »
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a
A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou um recurso interposto por uma empresa do ramo farmacêutico com atuação em Mossoró que pedia autorização
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, manteve sentença que determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize e/ou
TJ confirma sentença que determina internação de paciente que infartou em UTI Read More »
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de uma motorista pelos crimes de desacato, desobediência