Um homem que atuava como motorista de aplicativo pela Uber e após dois anos foi bloqueado pela plataforma buscou a Justiça do Trabalho para pedir […]
Justiça nega vínculo de emprego e indenização a motorista de aplicativo de Cuiabá Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Serede – Serviços de Rede S.A. a pagar uma indenização por
Tribunal condena empresa que colocou empregado com sintomas de AVC para trabalhar Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença de primeiro grau que deferiu a motorista rodoviário adicional de periculosidade por condução de veículo
A Primeira Turma do TRT-18, por unanimidade, manteve sentença que indeferiu o pedido de uma associação de educação e cultura de reconhecimento como entidade filantrópica.
Justiça do Trabalho goiana nega a empresa reconhecimento como entidade filantrópica Read More »
A decisão foi unânime e manteve a sentença da juíza Adriana Seelig Gonçalves, da 1ª Vara do Trabalho de Canoas. Como secretária-geral do sindicato de
Para o relator, a empresa não poderia extinguir os benefícios sem que houvesse prova de aviso ao trabalhador, para que pudesse se programar. Uma empresa
A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Imperial Esports Ltda. ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos morais à
Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil Read More »
Venda é avaliada em R$ 9 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou fundo de investimentos
Imagens foram obtidas ao acessar e-mail de amigo. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza
Mantida condenação de réu que ameaçou expor fotos íntimas de namorada de vítima Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a homem que furtou um celular na cidade de Palmitos,
Sem conseguir provar estado de necessidade, homem é condenado por furto de celular Read More »
