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A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão de João Batista Siqueira da Silva, autuado pela prática, […]

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão da Vara de Execuções Penais do DF, que negou pedido de prisão domiciliar humanitária para

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma contribuinte, cujo nome foi inscrito na

O Tribunal do Júri do Gama condenou Marcos Antônio Pereira de Sousa a seis anos de reclusão e mais um ano, 10 meses e 10

O magistrado ressaltou que a abordagem infundada ao consumidor é capaz de causar abalo emocional. O juiz da 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim

Segundo a Justiça, concessionária falhou por não informar cliente sobre cancelamento do negócio A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Um homem, flagrado por policiais dirigindo embriagado, foi condenado a 6 meses de detenção, pagamento de 10 dias-multa, além da suspensão do direito de dirigir

Quase 20 anos de uma história difícil envolvendo inventário teve um desfecho que trouxe alívio para ao menos 20 pessoas de uma família de Alto

A Cagepa foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 6 mil devido a um problema de retorno do esgoto proveniente da via pública. O

Militares reformados que ingressaram na Guarda Militar da Reserva (GMR) não têm direito ao recebimento da Bolsa Desempenho Profissional. O entendimento é da Primeira Câmara