O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de uma recém-nascida que foi submetida a cirurgia para retirada de agulha do corpo após receber alta hospitalar. […]
DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço Read More »
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a indenizar uma passageira pelo atraso de quase 29 horas na chegada ao local de destino. A juíza
Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino Read More »
A sentença foi proferida pela Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra. Um estudante deve ser indenizado pelo Município da Serra após acidente que lhe
Município é condenado a indenizar estudante atingido na cabeça por portão de ferro Read More »
Cada requerente vai receber indenização de R$ 5 mil por danos morais. Uma empresa de serviço funerário deve indenizar uma família que, ao abrir o
Funerária é condenada a indenizar família por falha na prestação de serviço Read More »
“Restabelecido o serviço de fornecimento de energia elétrica em imóvel rural em prazo inferior a 48 horas, não há que se falar em falha na
Restabelecimento de energia dentro do prazo legal não gera dano moral Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que determinou a adoção de medidas por parte do Governo do Estado na
Terceira Câmara decide que Estado deve implementar melhorias em escola Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou
TJSC confirma valor de indenização de área alagada para implantação de hidrelétrica Read More »
Norma do município de Barretos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 6.086/21, da cidade de
Habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski discute a retroatividade do benefício inserido no CPP pela nova legislação. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal
Ministro admite acordo de não persecução penal em processo anterior ao Pacote Anticrime Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora deverá indenizar a beneficiária por sinistro que ocorreu durante o efeito de
