Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder Judiciário, quando autorizado por lei. Nos Centros Judiciários […]
Débitos tributários podem ser resolvidos por meio de acordos no Judiciário Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, determinou que o Município de Brejinho efetue a nomeação e a posse de uma candidata
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos por um plano de saúde e pelos familiares de um paciente que faleceu em
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, movido por uma servidora estadual, que consiste no direito subjetivo à promoção vertical para o cargo PN-V,
Lei orçamentária não pode impedir progressão de servidor Read More »
Levado ao Tribunal do Júri da Comarca de Sapiranga nessa quarta-feira (5/10), um réu acusado de homicídios foi considerado inimputável, e terá de cumprir sanção
Cúmplice das agressões do companheiro. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou uma mulher pela
Mantido júri que condenou mãe pela tortura e morte do filho Read More »
Montagem encaminhada a grupos de WhatsApp. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil
Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório Read More »
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito de um acordo de colaboração
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu rescisão indireta a uma trabalhadora com deficiência e que também é mãe de criança
Configurada falha na prestação de serviço. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de rede social a
Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado Read More »
