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A Justiça da Comarca de Macaíba condenou um homem a uma pena de nove anos de reclusão e dez dias-multa, a ser cumprida em regime […]

O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da 1ª Vara da Comarca de Goianinha, determinou que o prefeito municipal de Tibau do Sul comprove que promoveu

O Juiz de Direito Daniel Nikosheli Nepomuceno, da Vara Judicial do Foro da Comarca de Jaguari, proferiu sentença de pronúncia que submeterá Leones Albaces Oliveira

Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, em tutela antecipada recursal, que candidato ao concurso da Brigada Militar pode seguir

Dois homens proprietários de um pet-shop localizado em uma cidade do Alto Vale do Itajaí, que recebiam animais alegando que iriam encaminhá-los para adoção, mas

Um motorista apontado como responsável por um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2017, em Joinville, que vitimou fatalmente um pai de família (ele

Na tentativa de usar o banheiro de um posto de combustíveis, uma mulher foi atacada por um cão e teve pedidos de indenização negados pela

Em Guaramirim, no norte do Estado, a juíza Tatiana Cunha Espezim condenou um homem a 29 anos de prisão por tentativa de latrocínio e roubo

Governo, prefeituras e companhias devem apresentar providências.  A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara

Caso envolve corretora em processo de falência. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Bolsa