Para magistrados, não foi apresentada prova nova em ação rescisória A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou acórdão que determinou […]
Segunda Seção confirma demolição de imóvel dentro de área ambiental em Naviraí/MS Read More »
O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente sentença que determinava ao Instituto do Patrimônio Histórico e
Tribunal suspende restauração de prédio de estação ferroviária Ramiz Galvão Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou a proibição de novas obras e intervenções em um terreno na Avenida
Mantida proibição de intervenções em terreno em área de preservação na Praia do Campeche Read More »
Hoje, 27 de julho, é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, um marco histórico na luta dos trabalhadores por melhorias nas condições
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a demissão por justa causa aplicada a um motorista
Réu teria utilizado o cargo público em benefício próprio para montar esquema delitivo aproveitando Ata de Registro de Preço do Município de Plácido de Castro;
Ex-gestor público é condenado por corrupção passiva Read More »
Empresa deve pagar R$ 24.550,00 gastos pela consumidora e também indenizar em R$ 10 mil a cliente pelos danos morais sofridos com a recusa indevida
Operadora de plano de saúde deve ressarcir consumidora por gasto em mamoplastia Read More »
Os magistrados da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram a sentença de 1ª instancia que determinou a revisão do contrato de
Covid-19: TJDFT mantém decisão que reduziu mensalidade de centro universitário em 15% Read More »
A empresa também deve custear todo o tratamento ao paciente. Uma criança, representada por sua genitora, pleiteou uma ação de indenização por dano moral, após
Criança com TEA deve ser indenizada por cooperativa após ter tratamento negado Read More »
Proprietários de terreno obstruíram curso d’água que atendia a região A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que três proprietários
Tribunal determina que sejam desfeitas obras irregulares no Córrego da Conceição Read More »