O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (31/8) recurso da União e manteve decisão de primeira instância que determinou o fornecimento do […]
Criança de Chapecó (SC) com AME terá tratamento fornecido pela União Read More »
Uma pessoa de 81 anos de idade, moradora de Chapecó (SC), obteve na Justiça Federal sentença que garante o acesso a equipamento de ventilação adaptativa
A responsabilidade civil foi dosada à proporção da contribuição das obras para o evento danoso (em 33%), considerando que há outros fatores a serem considerados
Supermercado deve indenizar vizinhos por danos decorrentes de obras Read More »
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi condenado a indenizar um motorista pela demora de mais de seis meses para emissão da nova
Detran deve indenizar motorista por demora na emissão de habilitação Read More »
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou homem a indenizar ex-namorada por danos morais, ao divulgar imagens da autora, após o fim
Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas Read More »
O Noah Garden Bar foi condenado a indenizar quatro moradores do prédio vizinho por emitir ruídos acima do limite legal. O juiz da 9ª Vara
Bar é condenado a indenizar moradores de prédio por perturbação do sossego Read More »
Ao chegar ao local para buscar seu filho, foi informada pela funcionária que o menor foi liberado pois o tempo havia acabado Um shopping e
O aposentado M.G.V. foi condenado a três anos de reclusão, e o filho dele, líder de uma organização criminosa, S.S.V., a seis anos e oito
A Resolução nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica autoriza a cobrança, pela concessionária, do que se denomina recuperação de consumo, sendo necessário, contudo,
Primeira Câmara mantém condenação de empresa de energia por danos morais Read More »
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram o pedido de liberdade a um homem, preso em flagrante