A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou a implementação em 60 dias (ou a retomada) da entrega matutina dos Correios […]
Justiça obriga Correios a adotar jornada matutina quando temperatura atingir 30ºC Read More »
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba,
8ª Câmara julga improcedente pedido de família de pintor que morreu ao cair de uma torre Read More »
Colegiado nega recurso e reafirma responsabilidade dos réus pela morte da criança A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade,
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 207ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe),
Empresa realizava procedimento denominado “encontro de contas” sob a justificativa de débitos pela prefeitura, mas essa cobrança deve ocorrer pela via ordinária. Sentença da 3ª
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander e o Banco de Brasília (BRB) a indenizarem
Justiça condena bancos a indenizarem vítima do golpe do PIX Read More »
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar estudante que foi vítima de estupro de vulnerável cometido por
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil o
Hotel indenizará hóspede que sofreu fraturas após porta de banheiro se desprender Read More »
Liminar da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte visa conter danos ambientais provocados por operação de atacadista Decisão da 8ª Vara Cível da Comarca de
Supermercado deve conter poluição sonora em Belo Horizonte Read More »
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu de maneira parcial um pedido liminar em mandado de segurança impetrado por uma mulher