Fraudes envolvendo bolsas de estudos. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública […]
Mantida condenação de instituto educacional e diretor por improbidade administrativa Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera que a medida busca proteger a população vulnerável e as pessoas que transitam na região O ministro Alexandre
STF rejeita pedido para derrubada de muro na “Cracolândia” em SP Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que aplicou multa de R$ 86
O juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, condenou nove empresas intermediadoras de mão de obra e seus sócios a
Por maioria, Plenário seguiu entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que os recursos apresentados pela defesa foram meramente protelatórios Por maioria de votos, o
STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor Read More »
Decisões seguem entendimento de que competência para legislar sobre educação é da União O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos municípios de Porto
Supremo invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu, nesta terça-feira (29), o pedido de Habeas Corpus preventivo impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM) em favor de dois
Trabalho com pólvora expõe trabalhador a risco acentuado Resumo: – A Sétima Turma do TST manteve a indenização de R$ 400 mil à família de
Para 2ª Turma, benefício só deve ser indeferido se ficar comprovada a má-fé do sindicato Resumo: – A 2ª Turma do TST garantiu justiça gratuita
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação interposta pela Universidade Federal do Acre (UFAC) de sentença que