A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) manteve a proibição da pesca dos bagres marinhos Genidens barbus e Genidens planifrons no Estuário da Lagoa dos […]
JFRS mantém proibição de pesca de bagres na Lagoa dos Patos Read More »
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou que se faça pesquisa patrimonial em nome da cônjuge
Justiça autoriza pesquisa patrimonial em nome de cônjuge do executado Read More »
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara que reconheceu
2ª Câmara confirma vínculo de emprego e direitos trabalhistas de doméstica Read More »
Na 195ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (15), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que determinou a rescisão do contrato firmado entre consumidor e o Bravus
Preparatório deve reembolsar valores de curso contratado sob pressão em escola Read More »
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a EasyJet Mobilidade Ltda. a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais consumidor com deficiência
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. ao pagamento de indenização a motorista que
Cooperativa não terá prioridade em recebimento, pois créditos foram gerados em condições semelhantes às do mercado financeiro Decisão unânime de desembargadores da 21ª Câmara Cível
Credipatos deve seguir efeitos de recuperação judicial Read More »
Decisão aponta que, devido à gravidade do crime, as medidas cautelares diversas da prisão se mostram insuficientes Foi decretada a prisão temporária da mãe e
Justiça determina prisão de mãe e padrasto suspeitos de matar criança Read More »
Trabalhador alegou ter sido injustamente constrangido durante entrega de carga de cimento A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Motorista acusado de furto deve ser indenizado Read More »