Uma trabalhadora deve ser indenizada após ter sido dispensada menos de um mês após retornar do afastamento motivado por medida protetiva da Lei Maria da […]
Trabalhadora dispensada após afastamento por violência doméstica deve ser indenizada Read More »
Sobrecarga, falta de supervisão e inexperiência contribuíram para o acidente ocorrido durante a madrugada. Para o TRT, empresas assumiram o risco ao escalar trabalhador sem
Empresa integra cadeia de consumo e responde por vícios apresentados no produto. Comprador de um veículo que apresentou defeito no motor não deve pagar por
Cobrança de estacionamento por concessionária configura conduta abusiva Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que concedeu isenção do imposto de renda sobre
TJDFT confirma isenção de imposto de renda para aposentada com cardiopatia grave Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou homem a indenizar árbitro após agredi-lo em partida de futebol amadora. A
Árbitro agredido em partida de futebol amadora deve ser indenizado Read More »
Uma empresa de transporte intermunicipal foi condenada a indenizar uma passageira idosa que perdeu seus pertences durante um incêndio ocorrido no ônibus em que viajava
Empresa de ônibus é condenada a indenizar idosa após incêndio em veículo Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de produções artísticas,
Tribunal de Justiça de MS condena casa de shows por poluição sonora em Campo Grande Read More »
A Segunda Turma Extraordinária Recursal dos Juizados Especiais de Pernambuco manteve a condenação da plataforma de ingressos Eventim para indenizar fã que perdeu show da
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença de primeira instância na qual foi reconhecida a competência do Município de Mossoró para arrecadar o
A Justiça do Rio Grande do Norte manteve sentença da 3ª Vara da Comarca de Assú que reconheceu a inexistência de relação jurídico-tributária entre o