Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a condenação de um homem, que, na condição de padrasto de uma criança, foi acusado da […]
Mantida condenação de padrasto acusado de estupro de vulnerável Read More »
O Juiz de Direito Luís Clóvis Machado da Rocha Jr., titular da 4º Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, determinou o pagamento de mais
Caso Dal Agnol: Justiça libera mais de R$ 5,4 milhões para vítimas do advogado Read More »
Autenticação incorreta de assinatura em tabelionado levou a cobrança judicial contra pessoa errada Um morador de Chapecó, no Oeste, foi surpreendido ao descobrir que figurava
Morador processado por contrato que nunca assinou deve ser indenizado pelo Estado Read More »
Dano ao erário e enriquecimento de terceiro. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil A Turma Regional de Mato Grosso do Sul confirmou
INSS deve indenizar empregado doméstico por registro errôneo de supersalário no CNIS Read More »
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, compondo em auxílio a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), foi o relator
Homem que praticou estelionato espiritual terá que indenizar vítima pelos danos materiais e morais sofridos. Ao aumentar o valor da indenização, a 3ª Turma Recursal
Turma aumenta indenização por estelionato espiritual Read More »
Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, deputado estadual continua afastado da presidência do Legislativo estadual e terá de usar tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre
STF impõe medidas cautelares a Rodrigo Bacelar após Alerj revogar prisão Read More »
Gravidade do caso não dispensa o cumprimento das exigências formais previstas na lei Resumo: – Um trabalhador que teve o braço direito amputado em acidente
Irregularidades atingiam cerca de 70% dos empregados no Paraná Resumo: – A 5ª Turma do TST confirmou a condenação das Casas Pernambucanas por irregularidades reiteradas
Rede varejista é condenada por suprimir descanso semanal e desrespeitar intervalos Read More »