O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou que uma empresa de tecnologia e mídia social restabeleça o […]
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Natal execute, em um período de oito meses, a adequação técnica e ambiental
O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar, por
A Justiça julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais feito por um motorista que teve seu veículo atingido durante uma manobra de ré
Acusado de matar a vítima por disputa territorial para comercialização de drogas, em Vilhena, não conseguiu a redução de sua pena por meio de recurso
Decisão aponta que uso do celular para apostas no horário de trabalho, além de outras irregularidades, quebra o dever de lealdade profissional. A 4ª Vara
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Montes Claros e condenou a empresa Frasão e
Homem incluído como sócio de empresa, sem sua autorização, deve ser indenizado Read More »
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª
Mantida indenização por erro médico em parto prematuro e óbito de recém-nascido Read More »
Decisão impede reajustes futuros, mas mantém o valor atual da remuneração de empregados públicos da Agência Goiana de Transportes e Obras (Goinfra) O Plenário do
STF veda vinculação de salários entre carreiras distintas no Estado de Goiás Read More »
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por força de tutela provisória posteriormente revogada