O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus que buscava a soltura do influenciador digital Hytalo Santos e de […]
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores Read More »
Eles pediam que o caso fosse reconhecido como acidente de trabalho, o que não ficou comprovado Resumo: – Um zelador morreu vítima de explosão após
Profissional prestou serviços simultaneamente para diversas empresas, condenadas, de forma subsidiária, a pagar verbas trabalhistas Resumo: – A 5ª Turma do TST reconheceu que operadoras
Um segurado da Previdência Social garantiu o direito à conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial em razão de ele ter trabalhado
Homem forjou nova identidade em Mato Grosso do Sul após condenação por tráfico de drogas no Paraná A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da
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Na sexta-feira (15/8), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária
Um servidor público garantiu o direito à isenção do pagamento de inscrição em concurso público por ser doador de medula óssea. O mandado de segurança
Doador de medula óssea tem direito à isenção de taxa de inscrição em concurso Read More »
Sentença da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu dispensa discriminatória e determinou a reintegração de inspetor da Sociedade Esportiva Palmeiras. A decisão confirmou
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS, por maioria, manteve indenização por danos morais no valor de R$ 26 mil a uma trabalhadora dispensada na fase
Empregada despedida na fase final de fertilização in vitro deve ser indenizada Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de envio de ofícios a plataformas de
TRT-GO nega pedido para oficiar casas de apostas on-line em execução trabalhista Read More »