A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (6/11) operação para desarticular esquema criminoso de desvio de mercadorias apreendidas nas ações de fiscalizações fazendárias […]
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) assuma a gestão e operação
Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a empresa Nu Financeira S.A., parte
Ex-gerente alega oito meses de constrangimentos por conta da sua religião; decisão da Justiça do Trabalho inclui indenização e verbas trabalhistas Uma empresa de Porto
O Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará condenou Elisângela Rocha Pires de Jesus a pena de um ano e cinco meses
Mulher é condenada por crime de injúria racial contra policiais do Maranhão Read More »
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma clínica odontológica a indenizar uma paciente por danos morais e materiais, após imperícia em procedimentos de implante
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de
TJMT mantém condenação de empresa de energia solar por falha na prestação de serviço Read More »
Ele nega e atribui a autoria do crime ao irmão que está foragido desde 2005 Jurados de Itupiranga votaram pela absolvição de José de Souza
Caminhoneiro acusado de homicídio simples é absolvido em Itupiranga Read More »
O juiz Airton Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, manteve a penalização de um motorista que foi multado e teve seu veículo apreendido
Dois empresários, pai e filho, investigados pela polícia pelos crimes de tortura, ameaça e dano contra um adolescente de 16 anos, foram presos nesta quarta-feira
Presos pai e filho investigados pela prática de tortura contra adolescente Read More »