Conteúdo da Notícia A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara do Trabalho […]
4ª Câmara do TRT-15 mantém indenização a familiares de trabalhador falecido em acidente Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) a pagar horas extras à ex-gerente pelo tempo
Gerente do Santander consegue horas extras por utilização de sistema de malotes em casa Read More »
Nesse tipo de situação, o transtorno imposto à consumidora é presumido e cabível de indenização O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio
Empresa de transporte terrestre deve indenizar passageira por extravio de bagagem Read More »
Em sua 110ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (5), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça
Crime ocorreu em abril de 2021 e teria relação com a venda de drogas na região. Os réus Douglas Ribeiro Pimentel e Janice Vale Pinheiro
Tribunal do Júri condena casal por homicídio ocorrido em 2021, na Praça da Matriz Read More »
O Itaú Unibanco Holding S/A foi condenado a indenizar um cliente que teve nome negativado, mesmo após a quitação de dívida de cartão de crédito.
Banco é condenado por manter negativado nome de cliente após quitação de dívida Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que responsabilizou o Distrito Federal pela morte de um cachorro logo após a
DF é condenado a indenizar tutora por morte de animal após aplicação de vacina Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de dupla pela prática dos crimes de
TJDFT mantém condenação de dupla por latrocínio contra idoso no Riacho Fundo Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma determinação de indenização para que o Município de Macau pague danos materiais, no valor de R$ 53
Indenização é mantida contra prefeitura de Macau por entregar tatames danificados Read More »
A Justiça Estadual negou uma acusação de crime de injúria envolvendo o prefeito e uma vereadora de um município da região do Seridó. A decisão