Uma empresa de transporte intermunicipal foi condenada a indenizar uma passageira idosa que perdeu seus pertences durante um incêndio ocorrido no ônibus em que viajava […]
Empresa de ônibus é condenada a indenizar idosa após incêndio em veículo Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de produções artísticas,
Tribunal de Justiça de MS condena casa de shows por poluição sonora em Campo Grande Read More »
A Segunda Turma Extraordinária Recursal dos Juizados Especiais de Pernambuco manteve a condenação da plataforma de ingressos Eventim para indenizar fã que perdeu show da
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença de primeira instância na qual foi reconhecida a competência do Município de Mossoró para arrecadar o
A Justiça do Rio Grande do Norte manteve sentença da 3ª Vara da Comarca de Assú que reconheceu a inexistência de relação jurídico-tributária entre o
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou que uma empresa de tecnologia e mídia social restabeleça o
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Natal execute, em um período de oito meses, a adequação técnica e ambiental
O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar, por
A Justiça julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais feito por um motorista que teve seu veículo atingido durante uma manobra de ré
Acusado de matar a vítima por disputa territorial para comercialização de drogas, em Vilhena, não conseguiu a redução de sua pena por meio de recurso