Empresa especializada em serviços mecânicos devem indenizar em R$ 1.808,63, um casal de blogueiros após falha no motor da Kombi dos autores ao efetuar uma […]
Blogueiros serão indenizados por danos materiais após falha em serviço mecânico de Kombi Read More »
Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cidadã que ingressou Justiça, para pleitear indenização perante o Estado
Estado deve indenizar mulher após acidente em estrada do Seridó Read More »
Na noite dessa terça-feira (15/10), o Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Igrejinha, Diogo Bononi Freitas, decretou a prisão temporária da mãe investigada
Decretada prisão temporária da mãe investigada pela morte das filhas gêmeas em Igrejinha Read More »
Reparação fixada em R$ 48,4 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual é possível a conversão da obrigação de fazer em perdas
É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual Read More »
A Justiça do Trabalho do Paraná indeferiu o pedido de reversão da justa causa a uma trabalhadora que adulterou o atestado médico, aumentando de um
Caixa de supermercado não reverte demissão por justa causa mesmo grávida Read More »
Estado de Alagoas e Empresa Reviver foram condenados a pagarem de R$ 100 mil por danos morais, sendo R$ 50 mil para cada um dos
Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou decreto
STF valida decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins Read More »
Em setembro, o ministro Flávio Dino havia suspendido a norma, por entender que só a União pode editar leis penais. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo valida suspensão de lei de MT que fixa penas para invasor de propriedade privada Read More »
O fato de o réu ter residência em outro país não justifica, por si só, a citação por edital, já que é possível solicitar cooperação