Supermercado deve indenizar adolescente detido por liberar mercadorias sem registro no caixa
Ele não foi treinado para a função e recebeu uma responsabilidade que não lhe cabia Resumo: . Um empacotador de 16 anos foi colocado na […]
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Sem previsão específica sobre carga horária e compensação de horas extras, deve-se seguir o limite de oito horas diárias de trabalho Resumo: – Uma prestadora
Jornada de 12 horas para marinheiros não é válida sem norma coletiva específica Read More »
Ele não indicou ações suficientes para receber o dinheiro Resumo: – Um trabalhador perdeu o direito de receber os valores que a Justiça havia determinado
Redução pela metade só é permitida em casos de fechamento da empresa ou de um de seus estabelecimentos. Resumo: – Trabalhadores de uma fábrica de
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a Universidade Federal do Pará (UFPA) a pagar R$
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata do concurso público da Empresa Brasileira de Serviços
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou os pedidos por indenização feitos por familiares de três indígenas que morreram em um incêndio em uma
Funai não é responsável pelos falecimentos ocorridos em cadeia de comunidade indígena Read More »
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar de enfermagem que atuava como técnica em entidade filantrópica.
Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função Read More »
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG modificaram a sentença que rejeitou o pedido de indenização por dano moral formulado por um trabalhador que sofreu
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma empregada que era caixa em