O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sessão de julgamento […]
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, uma família que teve seu voo de Vitória (ES)
Companhia aérea indenizará cliente após falha em viagem para Vitória Read More »
Um ex-prefeito do Município de Jundiá, localizado na Região Agreste potiguar, foi condenado a apresentar, junto à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande
Ex-prefeito deve apresentar contas referentes a transporte escolar Read More »
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão do cancelamento de voo e
O Município de Vilhena – RO foi condenado solidariamente com o Estado de Rondônia, pelo Juízo da 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta terça-feira (15/10), Richard Morales, acusado de envolvimento na morte de Diaimes Alan Alves Trindade por
Júri em Alegrete condena réu a 13 anos de prisão por homicídio Read More »
Decisão determina devolução de valores e nega gratuidade de justiça aos réus Uma ex-gestora de instituição assistencial e seus familiares foram condenados por desvio de
Procedimentos para adequação da identidade de gênero. A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau manteve sentença da 9ª Vara Cível da
Plano de saúde deve custear feminização facial e mamoplastia em mulher transexual Read More »
Aprova, ad referendum do Plenário Condraf, o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
RESOLUÇÃO CONDRAF Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hotel Pestana, de Copacabana, no Rio
Hotel terá de pagar diferenças por reter taxa de serviços Read More »