A Segunda Turma entendeu que a prisão se justifica pela gravidade dos crimes e pela periculosidade do investigado. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo […]
Seguindo o ministro Nunes Marques, a 2ª Turma confirmou suspensão de decisão do Tribunal de Contas da União sobre esse assunto. Por unanimidade, a Segunda
Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na liberdade de informar e causou danos morais indenizáveis, a Quarta Turma do
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro Read More »
Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um
Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela União e por um ex-servidor da
A Justiça Federal suspendeu o pagamento de multas aplicadas pelo Ibama a duas empresas de reflorestamento com sede em Otacílio Costa, por suposta supressão de
Justiça Federal mantém definição do Código do Ambiente de SC para campos de altitude Read More »
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou os pedidos de um homem de 71 anos pela reativação do seu Certificado de Registro (CR)
Idoso tem pedido de reativação do Certificado de Registro de atirador esportivo negado Read More »
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT-2 manteve sentença que julgou improcedentes todos os pedidos de trabalhador com deficiência contra empresa terceirizada e aplicou multa
No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o supervisor operacional de uma empresa de
O crime ocorreu na Rua dos Barés, área central de Manaus, em agosto de 2022. O juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal