Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, entenderam que não há autorização legal para que o espólio (conjunto de bens, direitos e obrigações […]
Espólio não pode pleitear indenização por danos morais e materiais em nome de herdeiros Read More »
Sessão do Tribunal do Júri teve duração de 11 horas Um ano e quatro meses após o trágico ataque a uma creche no Vale do
Acusado de ataque a creche de Blumenau é condenado a 220 anos de prisão Read More »
Plenário referendou decisão do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, que, durante o recesso de julho, prorrogou o prazo. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal
Segundo o governador, as alíquotas foram aumentadas para seguir a lei federal que alterou as contribuições dos militares das Forças Armadas. O governador de Minas
Decisão do ministro Nunes Marques torna efetivos termos construídos em consenso pelo Estado de Minas Gerais e a União. O ministro Nunes Marques, do Supremo
STF homologa acordo para ingresso de Minas Gerais no Regime de Recuperação Fiscal Read More »
Ao acolher HC contra decisão que determinou seu retorno à Colômbia, a 1ª Turma levou em conta direitos fundamentais e o melhor interesse das crianças.
STF autoriza três crianças a ficar no Brasil com a mãe para tratamento de irmão Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu, nesta quinta-feira (29), a decisão que havia determinado o relaxamento da prisão
Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível a cobrança
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o fato de um julgamento ser realizado de forma virtual,
Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa Read More »
Ricardo Assis Gianvechio foi punido pelo TRE-MG por crime de falsidade ideológica eleitoral em 2020 Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram,
Plenário nega recurso de candidato a prefeito de Araxá (MG) Read More »
