Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Renata Lopes Vale, reformaram a decisão de primeiro grau que rejeitou pretensão de […]
TRT-MG autoriza penhora de valores em conta poupança do devedor Read More »
Um promotor de vendas que teve seu carro furtado e não recebeu da empregadora outro meio de transporte para realizar visitas a clientes obteve o
Decisão condena uma empregadora ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais devido ao assédio moral sofrido por uma empregada doméstica. A sentença proferida
TRT-14 reconhece assédio moral em caso de empregada doméstica que sofreu gordofobia Read More »
Ré confessou que utilizou o expediente porque está com carteira de visitas suspensa; reincidente, ela já flagrada anteriormente tentando entrar no presídio com dinheiro O
Mulher que tentou entrar no presídio com identidade de terceiros é condenada Read More »
A 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou parcialmente procedente o pedido de indenização feito por um consumidor contra um estabelecimento de lava a jato, após
Veículo furtado em lava a jato resulta em indenização ao proprietário Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do supermercado SDB Comércio de Alimentos LTDA ao pagamento de indenização por
Supermercado é condenado por roubo em estacionamento privativo Read More »
A 3ª Turma Criminal manteve a condenação de dupla pelos crimes de roubo e extorsão. A decisão fixou a pena de 22 anos, 5 meses
“Roleta Russa”: Turma mantém condenação de acusados por extorsão e roubo em Taguatinga Read More »
O juiz Caio Davi Veras, titular de São Domingos do Maranhão, presidiu nesta semana duas sessões de julgamento na unidade judicial. Os júris, realizados terça-feira
Na tarde desta quinta-feira (29), a juíza do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, condenou o réu Antônio
Quatro pessoas foram condenadas sob a acusação de envolvimento em um esquema de estelionato e associação criminosa, operado por meio da empresa Nordeste Brasil Ltda.