Ré sentenciada a mais de 85 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santo André condenou, hoje (27), uma mulher pela morte […]
Júri popular em Santo André condena mulher pela morte dos pais e do irmão Read More »
Nesta terça-feira (27/8) o Tribunal do Júri de Paranã condenou o acusado de ter matado a golpes de machado Gilvan Francisco Santana, conhecido como “Negão”.
Pela jurisprudência do TST, multas só não são devidas após a decretação da falência A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame
Empresa pagará multa por não quitar verbas rescisórias antes da falência Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Em julgamento realizado no dia 10/8, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por uma servidora
Decisão unânime considerou que esse tipo de sanção é administrativa e não precisa ser prevista em lei. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as
STF valida punições militares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército Read More »
O Plenário reconheceu a repercussão geral de um recurso extraordinário que trata do tema. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as receitas financeiras
STF vai decidir se aplicações financeiras de seguradoras integram cálculo do PIS/Cofins Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação de sentença, a quantia que o devedor reconhece e expressamente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma credenciadora de pagamentos pelos valores não pagos pela massa falida
Ele também não recebia corretamente horas extras nem EPIs A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho
