INSS pagará danos morais a agricultor que perdeu o braço e teve o benefício cancelado duas vezes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um agricultor de Itapiranga (SC), […]
Notícias
TRT-MG afasta insalubridade e danos morais a farmacêutico que aplicou injeções, realizou testes de Covid-19 e contraiu a doença
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, em decisão unânime, sob a relatoria da desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, afastaram a condenação de
Justiça do Trabalho impede despedida em massa em mais uma empresa instalada no Aeroporto Salgado Filho
A Justiça do Trabalho gaúcha impediu a despedida em massa de trabalhadores de mais uma empresa instalada no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A
Juízes devem se atentar à possibilidade de conciliação na reintegração de imóveis ocupados após pandemia
Decisão do ministro Luiz Fux sugere que a primeira instância de São Paulo adote medidas para garantir direitos de pessoas vulneráveis. A Justiça estadual paulista
Ação sobre Gasoduto Subida da Serra vai para núcleo de solução consensual do STF
Ministro Edson Fachin atendeu interesse das partes do processo em buscar uma solução consensual. O ministro Edson Fachin remeteu ao Núcleo de Solução Consensual de
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Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os ex-administradores e ex-controladores de instituições financeiras têm legitimidade para intervir no
Operadora de telemarketing constrangida a não apresentar atestado consegue aumentar indenização
Empresa aplicava punições como impedir trocas de turno e folgas aos sábados A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 10 mil
Produtor de soja não terá responsabilidade por homicídio ocorrido na sede da fazenda
A conclusão é de que o crime não teve relação com as atividades exercidas pelos empregados envolvidos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Produtor de soja não terá responsabilidade por homicídio ocorrido na sede da fazenda Read More »
INSS deve completar a aposentadoria de uma trabalhadora concedida com base em acordo internacional entre Brasil e Portugal
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença
Mantido o cancelamento do registro de medicamento por falta de cumprimento de exigências da Anvisa
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que cancelou o registro do medicamento, uma vez que a empresa