Uma consumidora que adquiriu um smartphone no valor de R$ 2.355,00 enfrentou problemas logo após a compra: o aparelho apresentou falhas de rede e dificuldades […]
Vendedor de Parnamirim é condenado por venda de smartphone com defeito Read More »
A Justiça Potiguar determinou o pagamento de R$ 1 mil, por danos morais, a um cliente que teve sua linha telefônica cancelada de forma unilateral.
Consumidor terá linha restabelecida e receberá indenização por cancelamento irregular Read More »
2ª Câmara Cível reconheceu que houve prática abusiva e falha de informação por parte do banco e da intermediadora A 2ª Câmara Cível do Tribunal
Justiça manda instituição financeira revisar contrato após cliente ser induzida ao erro Read More »
Falta de controle e desrespeito à dor alheia. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de
Família de mulher cujos restos mortais foram perdidos será indenizada Read More »
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Adamantina, que julgou improcedente a reclamação da
Além da devolução do dinheiro, a empresa deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais; a decisão é da 7ª Vara Cível da
Agibank financeira é condenada a devolver valores descontados indevidamente de cliente Read More »
Falta de repavimentação adequada por concessionária de serviço público gera sua responsabilidade pelos danos causados. Condutor de veículo que teve prejuízo ao desviar de buraco
A Justiça goiana proibiu a Cooperativa Mista Roma, antigo Jockey Club São Paulo, de comercializar novas cotas de consórcio no estado de Goiás pelo período
TJMG confirmou que datas previstas em edital precisam ser seguidas por candidata com deficiência visual A 1ª Câmara Cível (1ª Caciv) do Tribunal de Justiça
Candidata tem inscrição negada em concurso por não enviar laudo no prazo Read More »
Atraso na entrega, vícios estruturais e cobrança indevida de taxas levaram a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a