Trabalhadora com doença ocupacional tem direito mantido a indenizações por estabilidade e danos morais
Decisão foi tomada por maioria e destacou que o juiz pode considerar outras provas além do laudo pericial A 2ª Turma do Tribunal Regional do […]
Notícias
Bradesco Saúde terá que indenizar mulher que teve exame para detectar câncer negado
‘A operadora não buscou minimizar os prejuízos experimentados pela autora e sequer cumpriu a tutela de urgência determinada’, afirmou o juiz Jamil Amil A Bradesco
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DF é condenado por extravio de valores apreendidos em operação policial
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal por extravio de quantia apreendida em operação policial. O
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TJDFT garante fornecimento de medicação de alto custo não incorporada ao SUS para tratar doença pulmonar
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que julgou procedente o pedido para determinar ao
Turma mantém condenação de motorista envolvido em acidente com motociclista
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou motorista que se envolveu em acidente automobilístico com motociclista. A decisão do colegiado manteve,
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Dona de imóvel deve ser indenizada após alagamento
Município de Manhuaçu e construtora foram condenados pelos danos provocados A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da
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Paciente com câncer garante na Justiça direito a cirurgia de urgência custeada por plano de saúde
Um paciente diagnosticado com câncer avançado em Mato Grosso conseguiu na Justiça o direito de realizar uma cirurgia de urgência custeada pelo plano de saúde,
Funcern deverá indenizar candidata após suspender prova no mesmo dia que seria aplicada em concurso de Guamaré
O Poder Judiciário potiguar condenou a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) após suspender, no mesmo
Plano de saúde é obrigado a liberar procedimento médico para paciente após complicações pós-cirúrgicas
O 3º Juizado da Câmara Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde execute a realização de dez sessões
Justiça declara ilegal cobrança de ISS sobre incorporação direta em Parnamirim
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim procedente uma ação ajuizada por uma empresa ligada ao ramo de incorporação de empreendimentos imobiliários
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