A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Medhealth Planos de Saúde e […]
Paciente que teve cobertura de parto de urgência negada deve ser indenizada Read More »
A vítima foi morta na frente da mãe, na sala da casa onde morava. O réu Lucas Cruz Carioca foi condenado a 18 anos e
Cancelamento de voo por supostas condições climáticas desfavoráveis não retira dever de indenizar por parte de companhia aérea. Assim foi o entendimento do Judiciário, ao
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros por falha na prestação de serviços Read More »
Eles também foram julgados por nove tentativas de homicídio 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte condenou mais dois acusados pela morte de
2º Tribunal do Júri de BH condena dois homens pela morte de torcedor Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que operadora de saúde deve arcar com os custos da internação em uma
Operadora de saúde deve arcar com os custos de internação em clínica não credenciada Read More »
A 7ª Vara Cível do Méier deferiu a tutela de urgência para que a Geap providencie o serviço de “home care” ao jogador de futebol
Plano de saúde terá que fornecer unidade de terapia intensiva a ídolo do futebol carioca Read More »
A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa condenou, na última quarta-feira (7/8), um grupo que praticava golpes de vendas simuladas de imóveis. A organização criminosa
Justiça condena grupo que vendia imóveis fictícios Read More »
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado pela prática de tráfico de drogas e
Decisão nega argumento de risco de COVID 19 em prisão de acusado por tráfico Read More »
Pedido de revisão criminal, apresentado pela defesa de um acusado de praticar homicídios, em contexto de confronto entre facções criminosas, foi rejeitado pelos desembargadores do
A Juíza do Núcleo de Gestão e Estratégia do Sistema Prisional – NUGESP, Fabiana Pangel homologou o auto de prisão em flagrante e decretou na
Justiça determina prisão de mulher suspeita de matar filha a facadas em Novo Hamburgo Read More »