O juiz plantonista João Carlos Leal Júnior decretou, nesta manhã (10/8), a prisão temporária, por 30 dias, da mulher suspeita de matar sua filha de […]
Decretada prisão temporária de mulher suspeita de matar a filha em Guaíba Read More »
Os jovens acusados de matar duas pessoas na Orla do Guaíba, em junho do ano passado, irão a júri popular. Na decisão desta sexta-feira (09/08),
Acusados por duplo homicídio na Orla do Guaíba irão a júri Read More »
Lesão corporal contra mulher é tratada com rigor na Lei Maria da Penha A Vara Criminal da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um homem
Justiça condena homem por agredir companheira que buscava defender filha autista Read More »
Decisão do TJSC não inclui peças de apoio à cultura A finalidade da rádio comunitária é o atendimento à comunidade beneficiada. Seu objetivo é promover
Rádio comunitária não deve veicular anúncios comerciais, sob pena de multa Read More »
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu manter a sentença que mandou a júri popular o acusado do
Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições para não serem presas. O
STF forma maioria pela retroatividade de acordo de não persecução penal Read More »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de Pedido de Providências para apurar a conduta de juízes de paz da
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por danos morais a trabalhador inscrito em cadastro de devedores por falta de
Para o partido, a imposição de gastos pelo Congresso desequilibra a harmonia e a independência entre os Poderes Legislativo e Executivo. O Partido Socialismo e
Estão em análise dois casos em que os pacientes, fiéis da religião Testemunhas de Jeová, pedem o direito a tratamentos que não envolvam transfusão de
STF ouve argumentos sobre tratamento de saúde diferenciado por convicções religiosas Read More »
