De acordo com decisão do ministro Flávio Dino, Poder Executivo, Câmara e Senado devem apresentar ofícios e informações sobre destinação dos recursos. O ministro Flávio […]
STF requer informações sobre indicações e destinação de emendas de comissão Read More »
Ministro Flávio Dino também estabelece, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade pública. O ministro Flávio Dino,
STF reafirma que emendas Pix têm de ser transparentes e rastreáveis Read More »
Para o ministro Alexandre de Moraes, a condenação do estado ao pagamento da parcela não pode ser automática. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Presidente da Corte designou encarregado de dados e criou grupo de trabalho para apoiar as atividades do Tribunal no cumprimento da norma. A Secretaria de
STF intensifica medidas para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.213), estipulou que, para fins de indisponibilidade de bens,
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem ou direito previsto
Partido teria utilizado candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador nas Eleições 2020 no município Nesta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve,
Confirmada decisão sobre fraude à cota de gênero pelo Cidadania em Sapé (PB) Read More »
Dois homens foram condenados a um ano e quatro meses de reclusão por realizarem pesca predatória, utilizando explosivos, na Baía de Todos os Santos, em
Acusados são condenados por pesca predatória na Baía de Todos os Santos Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um candidato ao cargo de Analista
Candidato excluído de concurso após erro na aplicação da prova não pode ser reintegrado Read More »
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou oito pessoas por participação em um esquema de fraude que levou à concessão indevida de financiamentos junto