Um trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por danos materiais, morais e estéticos após sofrer um acidente de trabalho durante a vacinação […]
Trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por acidente de trabalho Read More »
O melanoma maligno é o câncer de pele mais maligno, que afeta as células responsáveis pela pigmentação O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública
Paciente com câncer de pele consegue na Justiça acesso a medicamento Read More »
De acordo com os autos, o requerido utilizou a conta bancária de duas mulheres para receber os valores pagos pelas vítimas e elas devem ressarcir
Colegiado analisou processo para verificar se houve fraude à execução de título extrajudicial no interior. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas
Na noite dessa quarta-feira, 31/7, chegou ao fim o julgamento de Eraldo José Cavalcante e Noé Albuquerque Oliveira, após dois dias de duração. Os acusados
A Juíza da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou recurso apresentado pela Metrópoles Mídia Digital para
Justiça suspende decisão que proibia temporariamente painéis de LED nas vias do DF Read More »
A Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem pelo crime de injúria racial praticado contra mulher no interior de uma agência bancária. A decisão fixou
Condenado por injúria racial deve indenizar vítima por danos morais Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo prefeito de Rondonópolis, José Carlos
Desembargadores julgam inconstitucional emenda à Lei Orgânica de Rondonópolis Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de desaforamento do júri de Fernanda Miguel da Silva e Liliam Alves Romão, previsto
O desembargador Marco Antonio Ibrahim, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio, determinou, nesta quinta-feira (1º/08), o imediato afastamento do
Justiça determina afastamento da prefeita de Saquarema Read More »