Juiz determina guarda provisória e bebê indígena abandonada pela mãe volta ao seio familiar
Uma bebê indígena de quase dois meses retornou à família depois que o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, Sudoeste do […]
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Em duas decisões publicadas nesta terça-feira (30/7), o juiz José Eustáquio de Melo Junior, da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, condenou 9 acusados de
O juiz Milton Lamenha de Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso, condenou a um ano de detenção, nesta segunda-feira (29/7), um lavrador acusado
Em uma decisão publicada nesta segunda-feira (29/7), o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína, absolveu impropriamente um homem, de
De uma pena de 4 anos, 4 meses e 14 dias de reclusão, em regime fechado, para uma pena de 3 anos, 1 mês, 15
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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inexistência de negócios jurídicos firmados entre uma consumidora
TJDFT condena empresa de assinatura de revistas por prática abusiva contra idosa Read More »
Afronta ao princípio da razoabilidade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de trecho da Lei Complementar nº 179/16,
Limitação etária em concurso para guarda civil é inconstitucional Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino em recurso do Estado de Goiás aplica tese de que o adiamento não viola o sistema constitucional de repartição de
Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher. No próximo
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A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade predatória ou ofensa à organização do comércio no local (tenant