A 13ª Vara de Trabalho de Natal negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre um vendedor e uma loja de veículos na qual […]
Vendedor que prestava serviços em loja de carros não consegue vínculo Read More »
Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi concluído nesta segunda-feira (29/07), em sessão do Tribunal Pleno. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
TJAM firma tese de que desconto indevido de cesta bancária gera dano moral presumido Read More »
O acidente ocorreu em janeiro do ano passado e teve como vítimas Mirivan Moraes Soares e o filho dela, Matheus, de dois anos de idade.
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar, a suspensão de todas autorizações, licenças ou permissões
Justiça determina desligamento de painéis de LED nas vias do DF Read More »
O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o acusado Valmir de Souza Pereira a 10 anos e seis meses de prisão, por tentar matar a
Acusado de agredir cunhada é condenado a 10 anos de prisão por tentativa de feminicídio Read More »
Um curso profissionalizante foi condenado a devolver ao pai de uma aluna o valor pago por aulas que não foram integralmente oferecidas, bem como proceder
Curso profissionalizante é condenado por falha na prestação de serviços Read More »
Restrição fere o princípio da dignidade humana A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Nova
Justiça garante acesso de proprietário de lotes a clube dentro de condomínio Read More »
Lei municipal que autoriza o porte de armas de fogo para Colecionadores e Atiradores e Caçadores (Cac’c) foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o município de Itabaiana deve realizar o pagamento dos salários atrasados dos seus
Terceira Câmara manda município de Itabaiana pagar salários atrasados dos servidores Read More »
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma mulher, que foi condenada pelo crime de injúria racial consistente em
Câmara Criminal mantém condenação de mulher pelo crime de injúria racial Read More »