A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 100 mil o valor que um clube de Itambacuri, no […]
Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou Read More »
Mulheres viveram juntas por cinco décadas Uma mulher que manteve um relacionamento homoafetivo por mais de 50 anos teve reconhecida a união estável após a
Justiça reconhece união homoafetiva “post mortem” Read More »
O Tribunal do Júri da 3ª Presidência de Belo Horizonte, presidido pela juíza Fabiana Cardoso Gomes, condenou Samuel Junio da Silva a 11 anos, 7
Motorista é condenado pela morte de ciclista e motociclista atropelados em Ubá Read More »
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, sob presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, aprovou, em sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira,
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a decisão do juízo da Segunda Vara Cível da
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quarta-feira (24) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto pelo Estado
TJPB julga IRDR sobre a isenção de IPVA para as pessoas com deficiência Read More »
A juíza da 4ª Vara Criminal de Caruaru Carla de Moraes Rego Mandetta sentenciou, na sexta-feira (19/07), Ilária Lindalva da Silva pelo crime de racismo
4ª Vara Criminal de Caruaru condena mulher pelo crime de racismo a vizinhos Read More »
Glaidson, preso em unidade federal em Catanduvas (PR), participou remotamente da audiência conduzida pelo juiz Gustavo Kalil O juízo da 1ª Vara Criminal Especializada de
A Vara de Registros Públicos (VRP) da Capital do TJRJ aceitou o pedido dos pais para corrigir o registro civil do seu filho, retirando o
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido na Vara Única da Comarca de Touros, a qual converteu a prisão em flagrante de
Negado HC para autor de adulteração de sinal em veículo e outros crimes Read More »