A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que, quando há culpa concorrente no descumprimento das cláusulas do […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, proferida
Empresa não precisa se abster de usar embalagens similares às de concorrente Read More »
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Jundiaí, proferida pela juíza Daniella
Restaurante indenizará vítimas de capacitismo em atendimento Read More »
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de mulher por estelionato durante a comercialização de moradias populares,
Mantida a condenação de mulher por estelionato em negociação de moradias populares Read More »
Em decisão judicial na quarta-feira (17/7), a juíza Odete Batista Dias Almeida, da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos
Um diarista de fazenda de abacaxi de 27 anos vai enfrentar o julgamento no Tribunal do Júri acusado de ter tentado matar com dez facadas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca e apreensão realizada no imóvel que era usado por
Em Palmas (TO), a Justiça do Trabalho (JT) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma ex-funcionária de hamburgueria localizada na capital
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma mulher deverá pagar mais de R$ 22 mil ao
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para que o governo de São Paulo, a Assembleia
STF pede informações ao governo de São Paulo sobre privatização da Sabesp Read More »
