A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou o pedido do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR), por meio de ação civil pública, para que […]
JFPR proíbe exibição de reality show sobre saúde bucal por emissora de TV Read More »
A Justiça Federal anulou a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que negou, a uma empresa de locação espaços para prática de beach
A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoquista de rede de varejo vítima de discriminação por causa de
Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta Read More »
O juiz Marcelo Segato Morais, titular da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, indeferiu o pedido de indenização por danos morais e estéticos feito por
Uma bancária de Salvador será indenizada em R$ 30 mil após ser apelidada de “Smurfette” e ouvir comentários misóginos de seu gerente sobre o uso
TRT-BA vê discriminação em “brincadeiras” sobre anticoncepcionais para bancárias Read More »
A Terceira Turma de Julgamento do TRT-CE, confirmando decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sobral, reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador que atuava
Empresa de frios é condenada por obrigar funcionário a trabalhar de domingo a domingo Read More »
A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou uma empresa de transporte e logística de Araucária a pagar
Carreteiro de Araucária deve receber indenização por danos existenciais e morais Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Cascavel condenou um homem a 35 anos e 4 meses de prisão pelo feminicídio de sua companheira. O
A H3I Agência de Turismo LTDA e a Ethiopian Airlines Enterprise foram condenadas a indenizar clientes que cancelaram viagem devido à guerra em Israel. A
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem a 14 anos e três meses de reclusão, por provocar acidente de trânsito que causou a