Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o Estado não tem […]
Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia Read More »
Liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu decisão da justiça mineira que havia retirado reportagem do ar. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF suspende retirada de reportagem contra clínica de estética de canal do YouTube Read More »
Décima audiência de conciliação sobre o tema também avançou debates sobre o art. 4º da lei, que define critérios em que são definidas terras tradicionalmente
STF discute proposta da Funai para alterar trechos da Lei do Marco Temporal Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido para que o patrimônio pessoal do sócio seja alcançado na falência tem
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência
O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus (HC) apresentado pela defesa de um tenente do Exército acusado de cobrar dinheiro de
STM mantém tenente como réu após defesa questionar extração de áudios do WhatsApp Read More »
Advogado da empresa, servidor, juiz e trabalhador compareceram, menos o representante do empregador Resumo: – Um banco foi condenado à revelia em ação trabalhista porque
Preposto não vai a audiência alegando forte chuva em Salvador, e banco é condenado Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da 7ª Vara Ambiental e Agrária
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação de um pescador e marisqueiro do Estado da Bahia
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do espólio da titular da herança à meação sobre os bens