Em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14/11, o Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou uma mulher, de 47 anos, por homicídio […]
Júri em Santa Cruz do Sul condena mulher acusada da morte do ex-marido Read More »
Reparação por danos materiais e morais. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 13ª
Passageiros judeus que tiveram voo reagendado para o dia do Shabat serão indenizados Read More »
Violação à lei estadual. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Leme,
Mantida proibição de queima de fogos de artifício ruidosos em Leme Read More »
Pena de quatro anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª
O juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas, homologou, na tarde de quarta-feira (13/11), uma transação penal proposta pelo Ministério
O Tribunal do Júri realizado na terça-feira (12/11), na 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo, absolveu um produtor rural de 53 anos, um estudante de
Na liminar, ministro Luiz Fux antecipa a validade de normas que vedam propaganda de apostas para crianças e que entrariam em vigor em janeiro de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (12), entendeu que as operadoras de planos de saúde devem cobrir
O trabalho numa montadora de automóveis contribuiu para a lesão incapacitante na coluna Resumo: Um conferente de materiais da Volkswagen desenvolveu hérnia de disco que
Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a interposição de um recurso inexistente não impede a parte de protocolar
Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão Read More »