A matéria é regulada por legislação federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou trechos de leis orgânicas de Ministérios Públicos (MPs) dos estados […]
A Juíza da 2ª Vara Cível de Sobradinho condenou o Ceará Sporting Club a indenizar um torcedor que sofreu traumatismo raquimedular após acidente durante uma
Clube é condenado a indenizar torcedor que perdeu movimento após acidente em estádio Read More »
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a presidência do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (8), um pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso preventivamente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, pode, por iniciativa própria, remover,
A decisão priorizou o princípio de acesso à Justiça e a condição econômica do empregado. Resumo: – Um lavrador ajuizou uma ação trabalhista alegando condições
Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços Read More »
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que destituiu um leiloeiro oficial de suas funções, pela participação na
Leiloeiros não podem exercer atividade empresarial fora da profissão Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso de uma servidora pública que buscava autorização para manter suas atividades em
Em sessão ordinária de julgamento realizada em 16/10, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao pedido
A 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia deferiu tutela de urgência para determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o
JFRJ concede pensão especial a menor dependente da mãe que foi vítima de feminicídio Read More »