Cliente é indenizado em R$ 8 mil por impedimento de embarque devido a erro em pagamento de passagem
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Recurso de Apelação a uma companhia aérea em um processo de […]
Notícias
Magistrados extinguem ação por inadequação da via processual eleita
Autor pretendia discutir alcance da doação de imóvel via retificação do registro do bem Por decisão unânime, a 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de
Magistrados extinguem ação por inadequação da via processual eleita Read More »
Donos de égua terão que indenizar criança que levou coice no rosto
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Pitangui, região Central de Minas, que condenou os
Donos de égua terão que indenizar criança que levou coice no rosto Read More »
Instituto é condenado a pagar multa por falha em sistema durante concurso
Exame para emissão de certificado não pôde ser realizado na data marcada A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Instituto é condenado a pagar multa por falha em sistema durante concurso Read More »
Extravio de bagagem: consumidora deve ser indenizada em danos morais e materiais
A empresa Azul Linhas Aéreas S/A deve indenizar uma passageira pelo extravio de bagagem, conforme decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça
Extravio de bagagem: consumidora deve ser indenizada em danos morais e materiais Read More »
2ª Câmara Cível mantém valor de indenização para ré que cumpriu excedente de pena
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação para que o Estado do Rio Grande do Norte pague indenização de R$ 30 mil a
2ª Câmara Cível mantém valor de indenização para ré que cumpriu excedente de pena Read More »
Palavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo
Em crimes de roubo, a palavra da vítima possui especial valor probatório, especialmente quando descreve o fato delituoso com firmeza e riqueza de detalhes, de
Palavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo Read More »
Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente
Indenização majorada pela turma julgadora. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Araçatuba a pagar
Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente Read More »
Justiça anula negócio e devolve lote municipal vendido sem licitação por ex-prefeito de Araguatins para a empresa de sua filha e genro
O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, da Vara Cível, Fazenda e Registros Públicos de Araguatins, anulou a venda de um lote de mais de
Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não existe impedimento para que a plataforma de aplicativo de transporte individual suspenda imediatamente a