Caern deve indenizar morador em danos morais após cobrar valores indevidos na fatura de água
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deve a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais, […]
Notícias
Críticas de sindicalistas não são entendidas como ofensas à gerente e sim à decisão de instituição bancária
Sentença da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal que entendeu que as manifestações do Sindicato dos Bancários, em direção à gerente de uma agência
Fabricante de motos elétricas deve indenizar clientes após demora na entrega de veículo
A Justiça Estadual condenou, por danos morais, uma fabricante de motos elétricas que atrasou a entrega de um veículo por mais de um ano. Segundo
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Comerciantes da Ceasa serão indenizados após diferença na cobrança de valores de aluguéis
O Poder Judiciário Estadual determinou que comerciantes das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) sejam indenizados por danos morais no valor de
Justiça de Rondônia condena madrasta pela morte de enteado de 2 anos
Condenação do Tribunal do Júri da Comarca de Cerejeiras ocorreu nesta quinta-feira, 7/11 Uma mulher foi condenada a pena de 34 anos e 06 meses
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TJSP mantém cobrança de IPTU de companhia de saneamento
Isenção tributária deve decorrer de lei. A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decisão da 3ª Vara da
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Júri de Gurupi condena a 17 anos acusado de matar mulher, ocultar corpo e fraude processual
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou Manoel Pereira da Silva a 17 anos, sete meses e 15 dias
Tribunal do Júri: Acusado de matar jovem em ponto de ônibus após briga no Réveillon na Praia da Graciosa é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou, em sessão de julgamento nesta quinta-feira (7/11), um homem de 32 anos acusado de
TJTO firma entendimento que multa aplicada a supermercado não pode ultrapassar o limite de 100% do valor do tributo
Em decisão proferida na quarta-feira (6/11), a 1ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), por unanimidade, negou provimento aos
STF invalida regra paulista sobre indicação de juízes para Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo)
Segundo o Plenário, os juízes só podem ser designados por concurso, seguindo critérios de antiguidade e merecimento. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo