A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar a […]
Trabalhadores e empresas do setor de comércio de veículos do Rio Grande do Sul chegaram a um acordo sobre a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O empregado representa a imagem da empresa e, exceto em casos de legítima defesa, deve controlar impulsos agressivos durante o expediente de trabalho. O entendimento
Funcionário dispensado após trocar socos com cliente tem justa causa mantida Read More »
Segundo os autos, a vítima recebeu 17 perfurações e só não morreu por ter sido rapidamente socorrida e levada ao hospital. O réu Ricardo Avinte
Homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por tentativa de feminicídio Read More »
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma mulher o direito de ser indenizada moralmente pela Unimed Ceará por ter tido uma cirurgia
Um motorista foi condenado a indenizar os prejuízos causados a outro condutor em acidente por estar em estado de embriaguez. A decisão foi proferida pelo
Motorista embriagado deve indenizar outro condutor por danos em acidente Read More »
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou a Saga Paris Comércio de Veículos, Peças e Serviços LTDA e a Peugeot-Citroen do Brasil
Justiça condena concessionária e montadora por demora na reparação de veículo Read More »
A Park Sul Comércio e Indústria de Produtos de Panificação, Lanchonete e Minimercado LTDA foi condenada a indenizar cliente que consumiu croissants e encontrou corpo
Estabelecimento deve indenizar cliente que consumiu croissants com corpo estranho Read More »
Decisão determinou pagamentos por danos materiais e morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de
Empresa de fotos e vídeos é condenada a indenizar casal por descumprimento de contrato Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade do DER em um caso de acidente envolvendo animal solto na
Primeira Câmara afasta responsabilidade do DER em acidente causado por animal na pista Read More »
