Sentença foi proferida pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém nesta quinta-feira, 11 m sentença proferida nesta quinta-feira, 11, a Vara de Combate […]
Réus condenados por integrarem cúpula do Comando Vermelho no Pará Read More »
A empresa Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar, em danos morais e materiais, uma passageira devido ao cancelamento de um voo com partida de
Empresa aérea deve indenizar passageira em danos morais e materiais Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou
Município de João Pessoa deve indenizar mulher por queda em buraco na via pública Read More »
A Técnica de Enfermagem, Vanessa Pedroso Cordeiro, de 40 anos, foi condenada a 51 anos e 8 meses anos de prisão em regime inicial fechado.
Júri condena Técnica de Enfermagem acusada de tentar matar 11 bebês recém-nascidos Read More »
Uma empresa de assistência médica deve reativar plano de saúde, autorizar internação e cirurgia de uma idosa com Síndrome de Eagle. Assim determinou a juíza
Nesta quinta-feira (11/7), a Câmara Criminal do TJRN julgou um novo recurso do Ministério Público, relacionado ao caso do PM reformado W. F. C. de
O Pleno do TJRN não julgou procedente a Ação Direta Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/RN), que pedia a declaração de inconstitucionalidade dos
Inconstitucionalidade em cargo de Assessor Jurídico é tema em nova decisão Read More »
Decisão do TJ confirmou sentença da comarca da Capital A cópia de identidade visual para estampar e revender camisetas configura violação de direitos autorais e
Cópia de identidade visual em camisetas vendidas por varejista viola direitos autorais Read More »
Material era reproduzido sem autorização. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Bebedouro,
Plataforma de vídeos deve indenizar médico por não excluir perfil falso Read More »
Um casal de lavradores com idade de 50 e 53 anos, casados há mais de 30 anos, conseguiu nesta quinta-feira (11/7) uma decisão que os