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O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem a 19 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por praticar crime de […]

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou um homem ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos devido

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar um aluno que perdeu a visão do olho esquerdo após

Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, dia 7 de novembro, o réu Neilson Costa Ferreira foi absolvido pelo Conselho de Sentença. Ele estava sendo

Sentença judicial resultou de processo ajuizado pelo Município de Paço do Lumiar, Um morador de Paço do Lumiar foi condenado pelo Judiciário a destruir imóvel

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deve a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais,

Sentença da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal que entendeu que as manifestações do Sindicato dos Bancários, em direção à gerente de uma agência

A Justiça Estadual condenou, por danos morais, uma fabricante de motos elétricas que atrasou a entrega de um veículo por mais de um ano. Segundo

O Poder Judiciário Estadual determinou que comerciantes das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) sejam indenizados por danos morais no valor de

Condenação do Tribunal do Júri da Comarca de Cerejeiras ocorreu nesta quinta-feira, 7/11 Uma mulher foi condenada a pena de 34 anos e 06 meses