A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais a um consumidor que foi cobrado […]
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um fabricante responsável por uma marca de eletrodomésticos e acessórios
Réu já havia sido condenado por crimes da mesma natureza O Tribunal do Júri da comarca de Brusque condenou nesta sexta-feira, 17 de outubro, um
Homem é condenado a mais de 66 anos de reclusão por feminicídio na comarca de Brusque Read More »
Conduta justificada pela urgência durante a pandemia. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou, por votação unânime,
Mulher que cortou árvores infestadas por cupins não será multada Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impugnação ao valor da causa pode ser apresentada nas contrarrazões à apelação se
CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal Resumo: – O Município de Candeias
Município é condenado por iniciar férias de professora em feriado Read More »
Decisão reconheceu violência obstétrica e aplicou protocolo de perspectiva de gênero A Justiça de Santa Catarina condenou o município de Itajaí e um hospital público
Falha no atendimento leva à condenação de município e hospital por morte fetal em Itajaí Read More »
Decisão do Supremo fixa tese de repercussão geral e reforça que apenas o parlamentar pode ser responsabilizado por declarações no exercício da função legislativa O
Estado não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares, decide STF Read More »
Ministro Alexandre de Moraes tomou a providência em razão de o parlamentar não ter apresentado defesa após notificação por edital O ministro Alexandre de Moraes,
STF determina que DPU assuma defesa de Eduardo Bolsonaro no caso de coação em processo Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível validar a doação dissimulada de empréstimo mesmo diante da falta de escritura
Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo Read More »