A 6ª Vara Criminal de Campo Grande condenou uma cliente de uma pizzaria por injúria homofóbica contra o gerente do local. A decisão foi proferida […]
Justiça condena cliente de pizzaria por injúria homofóbica Read More »
Último júri do ano em Rio do Oeste condena réu cinco meses após os fatos O Tribunal do Júri da comarca de Rio do Oeste,
Homem que esfaqueou novo namorado de sua ex-esposa é condenado a 13 anos de prisão Read More »
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de dano moral a trabalhadora
Trabalhadora obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada por dano moral Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação contra acompanhante que agrediu física e verbalmente técnica de enfermagem em hospital, após
TJDFT mantém indenização por agressão a profissional de saúde após morte de paciente Read More »
Ministro Flávio Dino entende que parlamentares afastados não podem exercer mandato a distância. Segundo PSOL, valor chega a R$ 80 milhões O ministro Flávio Dino,
STF bloqueia emendas parlamentares propostas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem Read More »
Ministro Gilmar Mendes considerou que pedido é incabível, pois não é contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF rejeita pedido de reconsideração da AGU sobre Lei do Impeachment Read More »
Ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura manteve
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade das provas que sustentaram
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de dois coronéis da Aeronáutica (FAB), atendendo a duas representações individuais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um Capitão do Exército pelo crime de maus-tratos a animal, previsto no art. 32
STM mantém condenação de capitão do Exército por maus-tratos a cachorro de rua Read More »