Georges Humbert – Professor. Advogado e gestor certificado pelo ICSS. Pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Doutor e mestre em direito do […]
A advocacia nos Conselhos de Meio Ambiente: um dever constitucional e profissional Read More »
Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação.
Prescrição e Decadência das Contribuições Previdenciárias Patronais nos Regimes Próprios Read More »
Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação.
Prescrição e Decadência das Contribuições Previdenciárias Patronais nos Regimes Próprios Read More »
Eduardo Luiz Santos Cabette – Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do MP/BA. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. Em agosto de 2020,
As Notas Técnicas e a Jurisdição Constitucional Read More »
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador –
O STF e os critérios para a decretação da prisão temporária Read More »
Georges Humbert – Advogado, professor, com estágio pós-doutorado em direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor e mestre em direito do estado pela PUC-SP. Presidente do
O STF e a (Ir) Retroatividade Nova Lei de Improbidade Administrativa Read More »
Milena Cintra de Souza – Advogada Cível e Consumidor. Especialista em Direito Público. Conforme Resolução nº 378 do CNJ, de 9 de março de
O Juízo 100% Digital e os Juizados da Bahia Read More »
Rodrigo Caramori Petry – Doutor em Direito Tributário pela USP (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco). Mestre em Direito Econômico e Social pela
Uma Introdução à Pesquisa Científica em Direito Read More »
Georges Humbert – Advogado e professor, pós-doutor, doutor e mestre em direito e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Os municípios terão
Nova Lei de APP urbana 14.285/2021: a mais sustentável do Brasil Read More »