Roubo e corrupção de menores: homem preso no bairro de Mãe Luíza tem habeas corpus negado
A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, condenado à pena de nove anos, oito meses e 20 dias de reclusão, pela […]
Justiça condena homem por estupro de criança a 26 anos de reclusão e a pagar indenização de R$ 40 mil
Um homem de 34 anos foi condenado a pena de 26 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra
Condenada a 27 anos de prisão mulher que matou e jogou o filho recém-nascido na lixeira
O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí considerou culpada a mulher acusada de matar por asfixia o filho minutos após o parto e jogar
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Homem é condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Em Júri realizado nessa quarta-feira (31/5), na Comarca de Pelotas, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação de um homem acusado de tentativa de feminicídio
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No norte do Estado, comerciante é condenado por maus-tratos a animais
Um comerciante, proprietário de uma revenda de automóveis na região Norte do Estado, foi condenado por maus-tratos a animais. Ele deixava dois cachorros ao relento,
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Justiça condena policial militar por ato de improbidade no Alto Vale do Itajaí
Uma policial militar foi condenada por improbidade administrativa na comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí. A servidora se apropriou indevidamente de quantia
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Filho que matou o próprio pai enquanto descansava é condenado em Videira
O Tribunal do Júri da comarca de Videira, no Meio-Oeste, condenou um homem pelo assassinato do pai, ocorrido em 2020, a 16 anos e quatro
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Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem em rede social
Conduta violou direitos da personalidade da vítima. A 4ª Turma Cível Cível e Criminal do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra condenou uma jornalista por
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É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser facultado ao autor aditar a petição inicial para regularização do polo passivo,
Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação
Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma Trabalhista A Sétima Turma do
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