O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que garantiu o pagamento de seguro-desemprego a uma mulher de 45 anos, residente no município […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença para reconhecer que a recusa de uma trabalhadora gestante em
Uma ação trabalhista com pedido de indenização foi ajuizada por ex-empregados que alegaram falta de fiscalização e prática de atos ilícitos de representantes da empregadora
Para o ministro Dias Toffoli, a concentração de eleições distintas para os mesmos cargos em um único momento compromete a renovação política. O ministro Dias
Supremo suspende efeitos de eleição antecipada na Assembleia Legislativa do Tocantins Read More »
O entendimento foi reafirmado no exame de questão de ordem levantada no julgamento de ação penal na sessão desta quinta-feira (25). O Plenário do Supremo
Ministro que votar pela absolvição em ação penal pode participar da definição das penas Read More »
Para o Plenário, as mudanças da norma editada pelo então presidente Jair Bolsonaro prejudicavam a participação da sociedade civil no Conama. Por unanimidade, o Plenário
Supremo invalida decreto que alterou composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente Read More »
Atualizada em 25/05/2023, às 16h33. Com base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Batista Moreira absolveu um
Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância Read More »
Com base no artigo 475-B do Código de Processo Civil de 1973, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em virtude
Decisão foi dada em análise de recurso contra acórdão do TRE que já havia decidido pela perda do mandato do político de Camaçari (BA) Por
Mantida cassação de vereador que usou instituição de caridade para fazer campanha Read More »
Deputada terá que pagar R$ 30 mil por veicular desinformação de que urnas seriam manipuladas em sindicato Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior
Tribunal multa deputada Carla Zambelli por propagar notícia falsa sobre urnas Read More »
