A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma consumidora que tinha passagem comprada de João Neiva para […]
Passageira deve ser indenizada por empresa de ônibus que partiu antes do horário marcado Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, para
Terceira Câmara majora indenização contra empresa aérea por atraso de voo Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente o pedido de inconstitucionalidade do parágrafo 9º do artigo 4º e do artigo 8º da lei municipal
É inconstitucional trecho de lei que regulamenta sistema de mototáxi em Ceará Mirim Read More »
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos municipais e estaduais no valor de
Justiça determina bloqueio de verba para cirurgia de próstata em idoso de Parnamirim Read More »
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró,
Instituição financeira é isenta de indenizar cliente após comprovação de contrato Read More »
Mantida, pela 2a Câmara Cível do TJRN, sentença que determinou ao Banco do Brasil pagar indenização por danos materiais a uma comerciante no valor de
Comerciante que teve imóvel atingido por explosão de caixas eletrônicos será indenizada Read More »
O desembargador Cláudio Santos, atendendo a um recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte, proferiu decisão, nesta quinta-feira (25/5), autorizando a continuidade do
O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou na tarde desta quinta-feira (25/05) Délcio José Schuch, de 69 anos, acusado de matar a esposa
Homem acusado de matar a esposa com um tiro foi condenado a 22 anos de prisão Read More »
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu condenar uma clínica estética ao pagamento de indenização por danos morais – fixada
Cidadão que queimou a virilha em depilação a laser será indenizado por centro estético Read More »
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de homem por crime de abuso de incapaz praticado contra idosa e
Tribunal confirma condenação a falso sobrinho que subtraiu R$ 40 mil de idosa Read More »