A notícia inesperada de que uma criança não é filha biológica de um homem não apagou a responsabilidade do adulto nem o forte laço socioafetivo […]
Pai afetivo, mesmo após DNA negativo, segue obrigado ao pagamento de pensão alimentar Read More »
Para a ministra Cármen Lúcia, o habeas corpus não pode ser apresentado por meio de petição em recurso extraordinário. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo
Supremo nega pedido de Deltan Dallagnol contra condenação por entrevista do powerpoint Read More »
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura usurpação da competência do tribunal de justiça local a instauração, pelo Ministério Público
As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou o pedido de um mutuário e manteve a sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa)
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu o benefício de pensão por morte à viúva de
Viúva tem pensão concedida após comprovar que marido já falecido era trabalhador rural Read More »
Reconhecendo a imprescritibilidade dos danos ambientais causados em Terras Indígenas (TIs), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, durante a sessão de julgamento do dia 17 de maio, negar provimento
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (23/5) sentença que reconheceu o direito de uma empresa de Curitiba que atua com calibrações
A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), negou ontem (23/5) pedido de reconsideração da Prefeitura da Capital e
